Observatório dos Catadores de Resíduos

Catação de Resíduos,

Sustentabilidade

& Proteção Social

Invisibilidade e Cidadania nas Ruas de Fortaleza

Livro disponível em e-Book

No Brasil, conforme o IPEA, 60% das cidades ainda não possuem aterros sanitários e 90% da coleta coletiva é realizada por catadores de resíduos. O crescimento do volume de resíduos sólidos urbanos, consequência do modelo de desenvolvimento vigente, do consumismo e dos avanços tecnológicos, tem agravado direta ou indiretamente os problemas ambientais e sociais, especialmente nos países em desenvolvimento, sendo as condições de trabalho dos catadores de resíduos a face mais cruel desse cenário. Não obstante o trabalho do catador de resíduos ser uma forma de trabalho verde, essencial para a proteção do meio-ambiente, o trabalho é exercido em condições inaceitáveis. É penoso, perigoso, insalubre, alvo de preconceitos e danoso à autoestima do trabalhador.

 

A precariedade e a vulnerabilidade do trabalho dos catadores, entretanto, não é uma decorrência natural do tipo de atividade exercida, mas resultado da ausência de legislação e políticas públicas, além da falha imposição da lei no campo trabalhista e ambiental. 

 

Nesse contexto, o Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social (NEDTS) da Universidade de Fortaleza desenvolve quatro projetos de pesquisa examinando a relação entre o Direito e as condições de vida e trabalho dos catadores de resíduos sólidos no Brasil.

 



Projetos

IMG_7065

A Política de Inclusão dos Catadores de
Resíduos no Brasil: da Precariedade ao
Trabalho Digno?

<br>

IMG_7084

Catadores de Resíduos nas Ruas de Fortaleza

 

 



Equipe

O projeto é formado por uma equipe de pesquisadores da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, que compõe o grupo de pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e Seguridade Social – NEDTS. A equipe é constituída por professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD/UNIFOR), do Curso de Graduação em Direito (CCJ/UNIFOR), do Laboratório de Inovação em TIC–NATI/UNIFOR e alunos de graduação em Direito e de Engenharia da Computação.